Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do MapaLivre, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e o MapaLivre, governando seu uso de nossa plataforma de jogos de exploração de mapas abertos.

Descrição dos Serviços

O MapaLivre oferece:

• Jogos de exploração de mapas abertos e mundos procedurais
• Ferramentas de criação e personalização de conteúdo
• Plataforma de compartilhamento de descobertas
• Comunidade online para exploradores
• Suporte técnico e atualizações regulares

Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Não estar proibido de usar nossos serviços por lei
• Cumprir todas as leis locais aplicáveis

Criação e Gerenciamento de Conta

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Manter informações de conta atualizadas
• Usar apenas uma conta por pessoa

Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários
• Transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado
• Interferir no funcionamento normal dos serviços
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
• Comercializar conteúdo do jogo sem autorização

Propriedade Intelectual

O MapaLivre e seus licenciadores possuem todos os direitos sobre:

• Software, código-fonte e algoritmos dos jogos
• Arte, gráficos, música e efeitos sonoros
• Marcas registradas, logotipos e identidade visual
• Documentação e materiais de marketing
• Tecnologias proprietárias e inovações

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao criar conteúdo em nossa plataforma, você:

• Mantém a propriedade de seu conteúdo original
• Concede ao MapaLivre licença para usar, exibir e distribuir
• Garante que possui direitos sobre o conteúdo compartilhado
• Assume responsabilidade por violações de direitos autorais
• Permite moderação e remoção de conteúdo inadequado

Pagamentos e Reembolsos

Para serviços pagos:

• Preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio
• Pagamentos são processados por terceiros seguros
• Reembolsos seguem nossa política específica
• Taxas podem ser aplicadas conforme região
• Disputas devem ser reportadas em até 30 dias

Disponibilidade dos Serviços

Sobre a disponibilidade dos serviços:

• São fornecidos "como estão"
• Podem ter interrupções para manutenção programada
• Estão sujeitos a limitações técnicas ocasionais
• Podem ser modificados ou descontinuados com aviso
• Suporte técnico disponível durante horário comercial

Limitação de Responsabilidade

O MapaLivre não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Interrupções de serviço além de nosso controle
• Ações de terceiros ou conteúdo de usuários
• Danos excedendo o valor pago pelos serviços

Indenização

Você concorda em indenizar o MapaLivre contra:

• Reclamações decorrentes de seu uso dos serviços
• Violações destes termos ou leis aplicáveis
• Infração de direitos de propriedade intelectual
• Danos causados por seu conteúdo ou conduta
• Custos legais e honorários advocatícios relacionados

Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta por:

• Violação destes termos ou políticas
• Atividade fraudulenta ou suspeita
• Solicitação de autoridades competentes
• Inatividade prolongada da conta
• Descontinuação de serviços específicos

Resolução de Disputas

Para resolver conflitos:

• Tentaremos primeiro a resolução amigável
• Disputas serão regidas pelas leis brasileiras
• Foro competente: São Paulo, SP
• Mediação pode ser utilizada quando apropriada
• Arbitragem pode ser acordada mutuamente

Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados:

• Notificaremos sobre mudanças significativas
• Continuação do uso implica aceitação
• Versão mais recente sempre prevalece
• Histórico de versões disponível mediante solicitação

Disposições Gerais

Termos adicionais:

• Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem
• Falha em exercer direitos não constitui renúncia
• Estes termos não criam parceria ou agência
• Cessão de direitos requer consentimento escrito
• Comunicações oficiais serão feitas por email

Última atualização: Janeiro de 2026